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OUT
21
21 OUT 2020
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Reunião do FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – - Reunião do FUNDEB dia 28 de outubro de 2020, às 8:00 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Educação. - Pauta da reunião:- - Análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri referente à aplicação dos recursos do FUNDEB, 3º trimestre/ 2020). Itariri, 21 de outubro de 2020 Presidente do FUNDEB

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, por meio da Plataforma Virtual do Aplicativo Zoom, foi realizada a Reunião do Conselho Municipal de Educação, com a presença dos conselheiros e das convidadas, Neusa Dias Macedo Santos, Supervisora de Ensino de Itariri e Patrícia Ramos Macedo da Silva, Coordenadora Pedagógica. A presidente Luciane Andrade Silva fez a abertura da reunião, agradecendo a presença de todos e divulgando a pauta, em seguida passou a palavra para a Diretora do Departamento de Educação,  Edith Maria Kian Nakao, que destacou a decisão de realizar a reunião por meio virtual, como forma de prevenção ao contágio pelo Covid 19. Em seguida, falou sobre a leitura da ata da reunião anterior, como seria de praxe, porém a maioria dos conselheiros presentes preferiu que o documento fosse encaminhado por e-mail ou pelo grupo do whatsapp, em documento Word, caso fosse necessário se pronunciariam. Com a palavra, a presidente fez a leitura da Resolução DEDUC 06/2020 de 20 de agosto de 2020, que altera a Resolução 05/2020 de 6 de maio de 2020 que dispõe sobre a reelaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida e prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid 19) e dá providências correlatas. Durante a leitura, ela ressaltou a necessidade de ajustes no Calendário Escolar, pelo fato de ter sido instituído o Recesso Escolar no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2020. Destacou, ainda, que as 800 horas a serem cumpridas, citadas na Resolução, compreendem os dias letivos em atividades presenciais que precederam a quarentena e os dias letivos cumpridos com as atividades pedagógicas remotas. Após essas considerações, a presidente passou a leitura da Deliberação 04/2020 de 21 de agosto de 2020 do Conselho Municipal de Educação que dispõe sobre a Resolução DEDUC nº 06/2020 de 20 de agosto de 2020 que trata sobre o recesso escolar no período de 31/08/2020 a 04 /09/2020. Após a leitura, os conselheiros presentes se manifestaram a favor do texto. Conforme ficou acertado na reunião anterior, a Diretora do Departamento de Educação apresentou os valores referentes ao repasse do Governo Federal para a merenda escolar, cujos gastos estão sendo feitos com a creche, pré-escola e ensino fundamental Ciclo I. De acordo com o documento apresentado, os repasses do PNAE (Federal), por aluno, mensalmente são: Creche- R$17,91; Pré- escola - R$11,25 ; Ensino Fundamental - R$7,36; Ensino Médio - R$7,48; Educação Indígena - R$12,80; Atendimento Educacional Especializado - R$10,60; Educação de Jovens e Adultos - R$ 8,13, essas parcelas começaram a ser creditadas em fevereiro, e até o momento já recebemos sete parcelas. Já os repasses do DSE (Estadual), por aluno e por dia das Escolas Estaduais e ETEC é de R$1,14, (recebidos somente as parcelas de março e abril), quando houve a suspensão do Convênio. A diretora ainda enfatizou que todas as distribuições de merenda, inclusive as que estavam em estoque, foram autorizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, em reunião ordinária. Foi aberta a palavra para os conselheiros se pronunciarem e não havendo manifestação ficou combinado, então, que todos os documentos tratados nessa reunião, serão enviados para os membros participantes por meio eletrônico. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que será assinada por mim, que secretariei, e pelos demais presentes.

Itariri, 21 de agosto de 2020.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, por meio da Plataforma Virtual do Aplicativo Meet, foi realizado a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação. A reunião foi aberta pela presidente Luciane Andrade Silva e contou com a participação dos membros conselheiros e das convidadas Neusa Dias Macedo Santos, Supervisora de Ensino e Patrícia Ramos Macedo da Silva, Coordenadora Pedagógica. Com a palavra, a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Edith Maria Kian Nakao explicou que participou com o senhor Prefeito Dinamérico Gonçalves Peroni de uma reunião por meio de plataforma virtual com a Dirigente Regional de Ensino de Miracatu, para tratar sobre a posição do município em relação ao retorno ou não das aulas presenciais. Segundo ela, de posse das pesquisas de opinião feita com os pais, apontaram que 85% optaram pelo não retorno às aulas presenciais em 2020, assim como a opinião dos professores e o Parecer da Equipe de Saúde que mantiveram a mesma opinião dos pais. Após essas opiniões importantes para a tomada de decisão, a equipe gestora do Departamento de Educação conversou com o senhor Prefeito onde analisaram a situação, principalmente a da saúde e foram favoráveis ao não retorno as aulas presenciais. Sendo assim, foi solicitado a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação para também opinar e emitir um parecer sobre a decisão tomada. Por isso, foi solicitado para que cada membro presente emitisse sua opinião e justificasse. Registra-se a seguir as opiniões dos membros presentes: Armando André: concorda com a decisão, pois “vem de encontro com a necessidade imediata de cuidados com a saúde”. Aparecida: concorda, “foi a melhor decisão, pois a vida se sobrepõe a tudo”. Rogério: é favorável, pois “a decisão respeita a realidade em que se encontra a Saúde no município”. Luciana: concorda com a decisão, pois “há que se pensar na exposição de alunos e profissionais portadores de doenças crônicas e outras comorbidades”. Fernando: concorda com decisão e parabeniza a equipe pela atitude de preservar a vida, colocando-a em primeiro lugar. “A adequação depende de vários segmentos da sociedade”. Ana Paula: concorda plenamente com a decisão. Betania: concorda com a decisão, pois “as crianças não tem condições de se cuidar adequadamente e pelo fato de os professores e demais profissionais ficarem expostos à doença, apesar de todos os cuidados com os protocolos exigidos”. Rosângela: concorda com a decisão “porque é uma maneira da população se sentir mais segura diante da situação”. Lucelene: concorda, “pois foi uma decisão acertada, já que não estamos preparados para um retorno. Os alunos são pequenos e imaturos para essa situação”. Após essas explanações, a diretora agradeceu a todos pela participação e colaboração. Em seguida passou para o assunto da pauta que trata do Plano Político Pedagógico (PPP) das escolas. Explicou que os Planos estão prontos e é necessário a apreciação e homologação do Conselho Municipal de Educação. Pediu sugestões de como proceder, já que há a preocupação com o distanciamento social, porém há a necessidade de apreciação e análise dos planos, considerando ainda que são três documentos extensos. Com a palavra, a presidente Luciane sugeriu que os documentos fossem enviados por e-mail, um a um para que cada membro fizesse a leitura e análise necessária, anotando os pontos que, porventura tivessem que ser alterados. A presidente ainda reiterou sobre o compromisso de cada um, em fazer a leitura e analisar com seriedade o documento que é uma ferramenta de suma importância para a Educação Municipal. Após um questionamento sobre os prazos para a conclusão da análise do PPP, a Supervisora Neusa apontou a necessidade de fazê-lo o quanto antes, já que esse documento já teria que estar homologado, pois devido à situação da Pandemia, achou-se por bem ajustar algumas situações para a realidade que hora nos encontramos. Dada essa questão, ficou acertado e, com a anuência de todos os presentes, que na próxima faremos a homologação dos planos, se possível, contando com a presença das Diretoras das Unidades Escolares. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que será assinada por mim, que secretariei e pelos demais membros presentes.

Itariri, 10 de setembro de 2020.
 

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