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FEV
10
10 FEV 2020
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Ata do Conselho Fundeb atualizado 26/06/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – - Reunião dia 24 de abril de 2020, às 9 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Educação. - Pauta da reunião:- Análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri referente à aplicação dos recursos do FUNDEB ( 1º trimestre- 2020). Itariri,22 de abril de 2020 Presidente do FUNDEB

     C0NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  -     Reunião dia 26/06/2020 – às 9:00 horas na EMEI Maria Augusta dos Santos
  -      Pauta da reunião :

            - Leitura da ata anterior;
            - Leitura e análise para aprovação das Resoluções DEDUC:
                    - nº 04/2020 que regulamenta as HTPCS E HTPI;
                    - nº 05/2020 reelaboração do Calendário Escolar;
            - Informações sobre transporte escolar e merenda escolar;
            - Ciência do Plano de Ação do Departamento Municipal de Educação no período
               da pandemia e,
            - Deliberações do Conselho Municipal de Educação.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB –

- Reunião dia 24 de junho de 2020, às 8:00 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Educação.
- Pauta da reunião:-
         - Análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri referente à aplicação dos recursos do FUNDEB (abril / maio- 2020).
         - Prestação de contas do PNATE
         - Transporte escolar e monitor escolar – suspensão -

                                                      Itariri,22 de junho de 2020

                                                      Presidente do FUNDEB
              




                                                              Itariri,22 de junho de 2020


                                                                   Presidente do CME

 

 

 

Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itariri. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, no pátio da Escola Municipal Padre Leonardo Nunes, às nove horas, realizou-se a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação com novos conselheiros nomeados para o mandato de abril de 2020 a abril de 2022. Iniciando a reunião a senhora diretora do Departamento agradeceu a presença de todos e leu um comunicado enviado a todos para os emails pessoais, onde mencionava a situação  que estamos vivendo do isolamento social  que impossibilitou a convocação de todos os trinta e do is membr os titulares e suplentes para uma posse formal, ficando assim os mesmos empossados através do Decreto nº 1672/20 de 28 de abril de 2020, que passou  às mãos dos conselheiros. Nesse mesmo comunicado porém, foi mencionado a necessidade de se fazer uma reunião somente com os titulares para tratar assuntos pendentes que precisam da avaliação, apreciação do Conselho Municipal de Educação. Perguntava ainda neste comunicado sugestões para a realização da reunião, onde a maioria concordou em fazê-la presencial e aproveitando foi sugerido formar um grupo no watts com regras pontuais somente sobre reunião do Conselho de Educação. A senhora diretora comunicou a ausência de três conselheiros cuja justificativa foram doença em família e isolamento social. A seguir a senhora Diretora entregou a Lei nº 1675 /2009 d e 16 de abril de 2009,  que dispõe sobre  o  Conselho Municipal de Educação sendo comentado  os artigos: atribuições do Conselho, a composição, reuniões, ausências, entre outros. Dando continuidade foi distribuído para os conselheiros a Resolução 01/2020 que dispõe sobre a suspensão das atividades pedagógicas e escolares para prevenir o contágio pelo coronavirus(COVID-19),a Resolução 02/2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e a Resolução 03/2020 que dispõe sobre alteração do  Calendário Escolar 2020. Foi dado ciência aos conselheiros que as equipes gestoras receberam um Comunicado do Departamento de Educação onde tratou sobre  esse período da pandemia, a organização de acordo com as Resolu&cced il;&otil de;es acima citadas, sendo repassado também para os professores. Os conselheiros leram e fizeram algumas observações, tiraram dúvidas e houve necessidade de correção devido ao erro de digitalização na Resolução DEDUC nº 01 (COVID 10 para COVID 19) e na Resolução DEDUC nº 02, no artigo 3º houve questionamento sobre os recessos mencionados, porém, o mesmo se refere a antecipação, o que não aconteceu com o recesso de abril, foi usufruído na data certa. Com a palavra o conselheiro Rogério da EE Nova Itariri perguntou qual a parceria que as escolas estaduais tem com o município foi informado pela senhora diretora do Departamento que são transporte e merenda. A seguir passou-se ao próximo assunto que foi a validação e ratificação das deliberações das Resoluções DEDUC abaixo mencionadas que devido o prazo do mandato do Conselho Municipal de Educação anterior ter vencido e passado despercebido por todos, passamos o assunto, para decisão deste Conselho atual, Resolução: nº 06/2019 que dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação da Proposta Pedagógica da unidades escolares para o período de 2020/2024 em consonância com a Base Nacional  Comum Curricular aprovada em dezembro de 2017; Resolução nº 07/2019 que dispõe sobre orientações relativas à atribuição de classes/aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itariri para o ano de 2020; Resolução nº 08/2019 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental Ciclo I da Rede Municipal de Ensino; Resolução nº 09/2019 que dispõe sobre o ca lend&aac ute;rio escolar para o ano letivo de 2020 e Resolução nº 10/2019 que dispõe sobre os valores da gratificação de que trata a Lei Municipal nº 1.658/2008, para o exercício de 2019. Explicado aos conselheiros sobre as Resoluções acima mencionadas, todos validaram e ratificaram sem ressalvas. Passou-se então para a  eleição do presidente, vice e secretária do Conselho Municipal de Educação, após discussão das responsabilidades dos cargos, disponibilidades dos conselheiros, houve consenso ficando como segue: Presidente Luciane de Andrade Silva, vice presidente: Armando André Junior e secretária: Luciana Aparecida Gardino. Passando para o ultimo assunto foi dado ciência a todos sobre a Resolução Seduc 47/2020 de 29/04/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à susp ens&atil de;o das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus e que logo marcaremos nova reunião para discussão do assunto entre outros. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim que secretariei e demais presentes. Itariri, 18 de maio de 2020. 



 

Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Aos vinte e quatro dias do mês de abril , do ano de dois mil e vinte, às nove horas,  na sala de reunião do Departamento de Educação, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&at ilde;o, conforme lista de presença assinada ao final desta ata e presidida pelo presidente do referido Conselho  Antonio  Manoel Carneiro Braz, para análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri, referentes à aplicação dos recursos do FUNDEB do 1º trimestre de dois mil e vinte, atendendo a indicação do Capítulo II, Artigo 2º da Lei  1580/2007. Após análise, foi constatado que os recursos foram gastos , tanto os 60% destinados aos professores do Magistério Municipal, quanto os 40% livres, de acordo com as normas legais estabelecidas pelo FUNDEB, estando assim em condições de receber o parecer favorável desse Conselho. Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata que segue assinada pelos membros presentes. Itariri, 24 de abril de 2020.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB –

- Reunião dia 24 de abril de 2020, às 9 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Educação.
- Pauta da reunião:- Análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri referente à aplicação dos recursos do FUNDEB ( 1º trimestre- 2020).

                                                      Itariri,22 de abril de 2020

                                                      Presidente do FUNDEB

 

 
 
Ata do reunião do Conselho do Fundeb.
 

 

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