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11 DEZ 2019
CONHEÇAS AS AÇÕES DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI, representado por seu Presidente Paulo Rodrigues de Andrade, faz saber que de acordo com a resolução 009/2019, faz publicar resultado da Assembleia Geral.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA

 

 

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itariri

 

 

 

Aos 30 dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte, às dez horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Itariri, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itariri, nomeados pela Portaria do Executivo sob o nº 94/2019 de 13 de dezembro de 2019, conforme registro de presença em livro ata próprio – Representantes não governamentais: Maria Gorette Fernandes - Núcleo de Apoio Social à Criança e Adolescente (Nascer do Sol); Gladys Marques de Farias Alfredo – União dos Moradores do Jardim Quiles e Adjacências (UMOJAQUIA); Laudo Zanella Barbosa – Igreja Adventista do 7º Dia; Doroti Salete Taminato – Associação Cívica e Social de Itariri (ACISOITA)  Representantes Governamentais -; Rita de Cassia Farias Naka – Departamento de Cidadania e Assistência Social (DECAS); Edith Maria Kian Nakao – Departamento de Educação, Cultura e Esporte; Kelly Carneiro Jacob – Fundo Social de Solidariedade  (FSSM) e Norberto Kian – Setor Contábil Financeiro. Sob a presidência da sra Maria Gorette Fernandes. Confirmado quórum necessário passamos para construção da pauta do dia visando apreciação, discussão e deliberação.

  1. Discussão e Deliberação do Cronograma de Reuniões Ordinária ano 2020.
  2. Discussão e Deliberação do Orçamento para realização do curso para Conselheiros Tutelares
  3. Outros informes.

Com a palavra a Presidente Maria Gorette Fernandes declarou aberta a reunião, passando para discussão, esclarecimentos e deliberações da pauta do dia: 1) Sobre Cronograma de Reuniões Ordinárias ano 2020, os conselheiros presentes na reunião apresentaram sugestões diversas quanto ao local, dia e horário, sendo por unanimidade aprovada a realização das reuniões ordinárias na Prefeitura Municipal de Itariri, às terça feiras, sendo a 4ª do mês, às 9h30, conforme segue: 25/02, 24/03, 28/04, 26/05, 23/06, 28/07, 25/08, 22/09, 27/10, 24/11 e 22/12. Foi deliberado ainda no caso do impedimento para realizar a reunião na data pré agendada, por motivo de força maior, serão os conselheiros comunicados com antecedência, bem como, republicada no site da Prefeitura Municipal atendendo legislação municipal. 2) Sobre o Orçamento para realização do curso de capacitação para os Conselheiros Tutelares - titulares e suplentes, apresentamos oficio encaminhado pelo SENAI – investimento por turma – R$ 5.620, 00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais) –ou seja, R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais) hora/aula, carga horaria – total 20 horas, sendo 20 vagas, desta forma poderá incluir participação de outros atores sociais do município (saúde, educação, assistência social, segurança publica, esporte, cultura entre outros), bem como, integrantes do cmdca e de outros conselhos setoriais. Sobre o referido orçamento a presidente do CMDCA destacou duas questões consideradas relevantes do seu ponto de vista para discussão na plenária – sobre a dispensa de licitação no caso de contratação do SENAC para ministrar o curso e sobre o investimento por turma, haja vista que em 2015 o cmdca de Itariri recebeu propostas diversas de orçamentos valores de 3mil a 6mil, tendo sido quando da capacitação para conselheiros tutelares quadriênio 2016/2020. Na sequencia outros conselheiros apresentaram suas opiniões, inclusive sobre a notoriedade do SENAC. Por fim a sra Presidente apresentou outra proposta da empresa sob a responsabilidade do Marcelo Nascimento, pessoa também notoriamente conhecida como especialista na área, entretanto a proposta estava incompleta, inclusive não referiu valor do investimento, tampouco vagas, carga horaria, desta forma a proposta foi desconsiderada. Após discussões outras, foi deliberado pelo CMDCA por unanimidade que seja firmado contrato com o SENAC para oferecer o curso de capacitação para Conselho Tutelar extensivo a outros atores sociais da rede municipal de Itariri. Com a palavra a Assistente social Rita de Cassia, Diretora do Departamento de Cidadania e Assistência social fará contato com a representante do SENAC visando ampliar números de vagas, bem como, verificar datas e local para realização do curso de capacitação, visando deliberar sobre os participantes. 3- Outros assuntos. A conselheira Gladys mencionou quanto à necessidade de verificar a possibilidade de realização de curso de capacitação para os conselheiros do CMDCA, bem como, verificar outras questões que ainda não foram objeto de deliberação pelo CMDCA, devendo fazer parte da pauta da próxima reunião. Nada mais a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se ata. Itariri, 30 de janeiro de 2020.

 Maria Gorette Fernandes –  Presidente.

Rita de Cassia Naka Farias - Secretaria

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO N.º 013/2019

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI, representado por seu Presidente Paulo Rodrigues de Andrade, faz saber que de acordo com a resolução 009/2019, faz publicar resultado da Assembleia Geral.

 

Art. 1º - Abaixo relacionado o resultado da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 22 de novembro de 2019 para comporem o referido Conselho, Biênio 2019/2021.

 

 

Conselheiros

RG

Nº de Votos

ONG’S

  1.  

Gladys Marques de Farias Alfredo

1.299.793-6

93

UMOJAQUIA

  1.  

Maria Gorette Fernandes

9.579.090-1

73

Núcleo de Apoio

  1.  

Edna Maria Barros Souza

18.402.153

64

ACISOITA

  1.  

Laudo Zanella Barbosa

42.877.836-7

60

Igreja Adventista do Sétimo Dia

  1.  

Kelly Christina Gomes Nascimento

44.119.402-3

53

EMEI Mª Augusta

  1.  

Isabel Cristina Miñana Fraga

3.836.676-9

47

Núcleo de Apoio

  1.  

Margarida Marias da Silva Fonseca

69.252.770-y

47

UMOJAQUIA

  1.  

Juliana Aparecida Fontana Diniz

34.646.869-7

61

APAE

  1.  

Maria Aparecida de Farias

26.168.243-x

45

APAE

  1.  

Anita Ribeiro Simon Silva

17.601.835-9

26

Igreja Brasil para Cristo

  1.  

Doroti Salete Taminato

900.564.969-5

23

ACISOITA

  1.  

Pedro Mendes da Silva

9.920.373

21

Igreja Adventista do Sétimo Dia

  1.  

Elis Regina Nardes Diogo

25794294-0

20

EMEI Mª Augusta

  1.  

Martha Ribeiro da Silva

23508460-8

19

Igreja Brasil para Cristo

  1.  

Marina de Oliveira

25005640-9

19

E.E de Itariri

  1.  

Raquel Pereira dos Santos

22112669

19

E.E. de Itariri

 

Art. Afixe-se em local público para conhecimento da comunidade local. Itariri, 22 de novembro de 2019

 

PAULO RODRIGUES DE ANDRADE

PRESIDENTE DO CMDCA

ITARIRI – SP

 

RESOLUÇÃO N.º 014/2019

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI, representado por seu Presidente Paulo Rodrigues de Andrade, faz saber que de acordo com a resolução 009/2019, faz publicar:

 

Art. 1º - A Relação dos Conselheiros Não Governamentais, Titulares e Suplentes considerados eleitos na Assembleia Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 22/11/2019 para comporem o referido conselho, Biênio 2019/2021.

baixo relacionado o resultado da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 22 de novembro de 2019 para comporem o referido Conselho, Biênio 2019/2021.

 

Representantes das Entidades Não Governamentais

 

Representante de Entidade que atenda a Criança de 0 a 7.

Titular: Laudo Zanella Barbosa (Igreja Adventista do Sétimo Dia)

Suplente: Anita Ribeiro Simon Silva (Igreja Brasil para Cristo)

 

Representante de Entidade que atende Criança de 7 a 12 anos.

Titular: Maria Gorette Fernandes (Núcleo de Apoio Social a Criança e Adolescente – Nascer do Sol)

Suplente: Isabel Cristina Miñana Fraga (Núcleo de Apoio Social a Criança e Adolescente – Nascer do Sol)

 

Representante de Entidade que atenda Adolescente de 12 a 18 anos.

Titular: Edna Maria barros Souza (ACISOITA)

Suplente: Doroti Salete Taminato (ACISOITA)

Representante de Entidades que a Pessoa Portadora de Deficiência.

Titular: Juliana Aparecida Fontana Diniz (APAE)

Suplente: Maria Aparecida de Farias (APAE)

Representante de Associação de Bairros.

Titular: Gladys Marques de Farias Alfredo (UMOJAQUIA)

Suplente: Margarida Marias da Silva Fonseca (UMOJAQUIA)

 

 

 

Representante de Associação de Pais e Mestres.

Titular: Kelly Christina Gomes Nascimento (E.M.E.I Mª Augusta)

Suplente: Elis Regina Nardes Diogo (E.M.E.I Mª Augusta)

 

Art. 2º. - Os Conselheiros eleitos ficam convocados para a solenidade de nomeação e posse pelo Executivo Municipal, a ser realizada no dia 13 de dezembro às 09:00 horas no Auditório Municipal, sito a Rua Nossa Senhora do Monte Serrat nº 133 – Centro – Itariri/ SP.

 

Art. 3º. – Os Conselheiros eleitos, titulares e suplentes, também ficam convocados para reuniões mensais na sede da Prefeitura Municipal de Itariri – departamento de Cidadania e Assistência Social.

 

Art. 4º - Afixe-se em local público para conhecimento da comunidade local e conselheiros Titulares e Suplentes

 

 

Itariri, 22 de novembro de 2019.

 

 

 

 

PAULO RODRIGUES DE ANDRADE

PRESIDENTE DO CMDCA

ITARIRI – SP

 

 

Fonte: COMUNICAÇÃO
Local: ITARIRI
LOCALIZAÇÃO Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro CEP: 11760-000 CONTATO (13) 3418-7300 prefeitura@itariri.sp.gov.br ATENDIMENTO De segunda à sexta 8h às 17h.
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