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FEV
15
15 FEV 2024
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REUNIÃO CMDCA
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA
 
Itariri, 14 de fevereiro de 2024.
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itariri - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, atendendo legislação municipal – artigo 1º da Lei nº. 2.058/2019 de 10 de dezembro de 2019, informa data, local e pauta da Reunião Ordinária do referido Conselho Municipal.
 
 
Data – 20/02/2024 às 09h30 .
Local: FSSM (Fundo Social de Solidariedade Municipal).
End: instalações ao lado da Prefeitura Municipal de Itariri, sito na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat 133- Centro.
 
Pauta:
 
  1. Apresentação para discussão e deliberação da Minuta da Resolução do CMDCA que nomeia representante e dá outras providencias visando implementação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em conformidade com o Decreto 9.603/2018 e Resolução 235/2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA.
  2. Apresentação para discussão e deliberação do Fluxo inicial de Atendimento junto ao SGDCA, sugestão do MP.
  3. Informação sobre o Curso de Capacitação presencial para Conselheiros Tutelares de Itariri – Titulares e suplentes.
  4. Informação sobre o Curso de Capacitação virtual – Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos SGDCA, período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024.
  5. Outros assuntos de urgências
Nada mais, apresentamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
                                     
MARIA GORETTE FERNANDES                                                
PRESIDENTE DO CMDCA

ITARIRI – SP
 
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