DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 21/09/2026 às 12h10

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 1648/2020, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº. 1.648/20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são por Lei:

DECRETA:

Art. 1º.- Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Os serviços essenciais permanecerão em funcionamento.
Parágrafo único — Entende-se por serviços essenciais:
I - O atendimento de saúde no Pronto Socorro;
II - Os de limpeza pública.

Art. 3º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

DINAMERICO GGONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2315/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2026, em comemoração ao Dia do Servidor Público, estabelece expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, e dá outras providências.”	09/10/2026
DECRETO Nº 2283/2026, 07 DE JULHO DE 2026	“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	07/07/2026
DECRETO Nº 2270/2026, 25 DE MAIO DE 2026	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/05/2026
DECRETO Nº 2265/2026, 24 DE ABRIL DE 2026	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/04/2026
DECRETO Nº 2264/2026, 13 DE ABRIL DE 2026	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume