DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 18/09/2026 às 15h18

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DECRETO Nº 1629/2019, 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Início da vigência: 21/11/2019

Assunto(s): PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Em vigor

DECRETO Nº.1.629/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a permissão de uso da Praça João Franco, situada à Av. José Ferreira Franco, Centro, Itariri/SP., ao Srº. RODRIGO APARECIDO LOPES ALVES, portador da Cédula de Identidade- RG nº. xx.xxx.xxx-x-SSP/SP, no dia 24 de novembro de 2.019, no período das 12:00 às 18:00 horas para ação social promovida pelos membros da União Capoeira de Itariri.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.

Itariri, 21 de novembro de 2019.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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