DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 18/09/2026 às 12h43

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DECRETO Nº 1627/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Início da vigência: 01/11/2019

Assunto(s): PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Em vigor

DECRETO Nº.1.627/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a permissão de uso da Praça João Franco, situada à Av. José Ferreira Franco, Centro, Itariri/SP., à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE ITARIRI SARANDO A TERRA FERIDA., portadora do CNPJ/MF sob o nº. 17.535.757/0001-82, no dia 15 de novembro de 2.019, a partir das 18:00 horas para realização de culto missionário no referido local.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Itariri, 01 de novembro de 2019.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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