DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 18/09/2026 às 12h00

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DECRETO Nº 1574/2019, 15 DE ABRIL DE 2019

Início da vigência: 15/04/2019

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº. 1.574/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Art. 1º.- Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019.

Art. 2º. Os serviços essenciais permanecerão em funcionamento.

Parágrafo Único – Entende-se por serviços essenciais:
I- O atendimento de saúde no Pronto Socorro;
II- Os de limpeza pública.

Art. 3º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI, EM, 15 DE ABRIL DE 2019.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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