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PORTARIA Nº 49/2026, 13 DE ABRIL DE 2026
Atualizado em: 13/04/2026 às 15h56
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PORTARIA Nº 49/2026, 13 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 221/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARIRI – CMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/09/2025
PORTARIA Nº 122/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARIRI – CMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/03/2025
PORTARIA Nº 92/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2133, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 03/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2068, 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/03/2020
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