Processo Seletivo regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 75 de 31 de janeiro de 2019 e as demais Leis Municipais em vigor, destinado à contratação temporária nas funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – PRÉ ESCOLA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II – CRECHE; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – ARTE e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA, descritas na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Processo Seletivo deste edital.