Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A utilização da forma presencial no presente Pregão é realizada com base no artigo 176 da Lei 14.133/2021 que dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Itariri/SP, se adequarem à forma eletrônica, cujas justificativas constam nos autos
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 451.086,63
Publicado em
19/08/2024 às 17h00
Realização em
03/09/2024 às 09h00
Local
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, 133, CENTRO, ITARIRI SP
contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a adequação do sistema de esgoto sanitário em diversos bairros, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos, em atendimento ao Contrato de Financiamento com recursos não reembolsáveis -FEHIDRO- Fundo Estadual de Recursos Hídricos através da Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
