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CONTRATOS
Principal
CONTRATOS
Nº 65/2026/2026
Atualizado em: 05/11/2026 às 21h28
Nº 65/2026/2026
VIGENTE
Contratada(s): A ESTÂNCIA MORRO GRANDE – CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL LTDA
Baixar Contrato
Vigência
05/11/2026
05/02/2027
Fim da vigência em 90 dias
Objeto
contratação de hospital ou clínica especializada em saúde mental infantojuvenil para a prestação de serviços de internação psiquiátrica hospitalar de paciente adolescente, identificado no processo administrativo nº 1.946/2026, em cumprimento a decisão judicial, compreendendo hotelaria, alimentação, assistência médica psiquiátrica e clínica, enfermagem 24 horas, equipe multiprofissional, terapias, atividades terapêuticas, pedagógicas e de lazer, medicação e exames de monitorização, por período efetivamente prestado, em cumprimento à ordem judicial., de acordo com o Anexo I, Termo de referência, parte integrante deste contrato.
Fundamentação Legal
ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 05/11/2026 à 05/02/2027
Data da assinatura
05/11/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Número de parcelas
2
Valor das parcelas
R$ 22.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
06/11/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Fábio Pontes da Cunha
Fiscal
Reinaldo Dias
Gestor
Rafael de Jesus Oliveira
Valores
Contrato
R$ 66.000,00
Valor Total
R$ 66.000,00
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Seta
Telefone: (13) 3418-7300
Endereço: Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro | CEP: 11760-000
Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
CNPJ: 46.578.522/0001-76
Prefeitura de Itariri – SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 06/11/2026 15:36
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