Objeto
locação do imóvel, medindo 269,47m² de área construída, contendo 03 quartos, sendo uma suíte, 01 (um) banheiro social, 02 (duas) salas, uma área de serviço e varanda em “L”, situado na Rua Benedito Calixto, nº.215, Centro, Itariri/SP, para atender a casa da mulher e/ou do programa “CUIDAR BEM”, deste município, de acordo com o Termo de Referência, parte integrante deste contrato
Fundamentação Legal
artigo 74, inciso V, da Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores