Nº 64/2025/2025

CONTRATOS

Atualizado em: 02/11/2025 às 02h30

Nº 64/2025/2025

VIGENTE

Contratada(s): RICARDO AQUILINO MARQUEZ E SUA MULHER SIMONE FNSECA PRECIOSO

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Vigência

Fim da vigência em 305 dias

Objeto

locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, n° 24, Centro, Itariri/SP, CEP: 11.760-000, com área total de 406,40m², sendo 269,11 m² de área construída e 137,29m² de área descoberta, matrícula nº. 42.809 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, inscrição municipal 01.6368.032.006 (cadastro 744), contendo: divisória com recepção, copa, banheiros e salas, situado na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, nº 24 Bairro Centro, Itariri/SP., para atender os serviços complementares vinculados ao SEBRAE, Junta Militar, Poupatempo e Banco do Povo, da Prefeitura Municipal de Itariri, de acordo com o projeto e Termo de Referência, Anexo I, deste contrato., constante no processo administrativo nº. 861/2025.

Fundamentação Legal

artigo 74, inciso V, da Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Situação

Vigente

Vigência

De 04/09/2025 à 04/09/2026

Gestor do contrato

Caio Pavanello Baptista Kawasaki

Fiscal do contrato

Milena Novaes de Oliveira Batista

Data da Assinatura

04/09/2025

Origem

IN - Inexigibilidade