Nº 49/2025/2025

CONTRATOS

Atualizado em: 09/02/2026 às 01h20

Nº 49/2025/2025

VIGENTE

Contratada(s): TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 97 dias

Objeto

contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, drenagem de águas pluviais, sinalização e calçada na Estrada Benedita Rodrigues do Nascimento – Trecho II, Bairro Fazendinha e Estrada Rio das Pedras, neste Município, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital e serão atendidos pelo Contrato de Repasse 947515/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri.

Fundamentação Legal

artigo 28 - Inciso II, da Lei Federal 14133/2021

Situação

Vigente

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 11/2025

Acessar

Vigência

De 30/07/2025 à 17/05/2026

Gestor do contrato

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES

Fiscal do contrato

Milena Novaes de Oliveira Batista, Wiverson Luiz Bernardo, Daniel Dias Junior Daniel

Data da Assinatura

30/07/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 126.974,23

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

04/08/2025

Valores

Contrato

R$ 761.845,38

Valor Total

R$ 761.845,38

Aditivos

Total: 2

RETOMADA DA OBRA - Nº 03 CONSIDERANDO que a disponibilidade financeira para o custeio do objeto desta licitação já se encontra assegurada mediante crédito em conta vinculada e respectiva classificação no sistema Transferegov.br, conforme a instrução processual vigente, as partes resolvem:retomar a obra referente à Concorrência Pública Presencial nº. 11/2025, Processo Licitatório nº. 891/2025, contrato nº. 49/2025.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 12/01/2026

Publicado em: 14/01/2026

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SUSPENSÃO DA OBRA - Nº 02 AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ( RECURSOS DA UNIÃO).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 17/09/2025

Vigência: 17/05/2026

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