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contratação de seguro de vida para atender os beneficiários do PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO da Prefeitura Municipal de Itariri, em atendimento à Lei Municipal nº. 2.243/2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 2144/2025.
Fundamentação Legal
artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021