Nº 24/2025/2025

CONTRATOS

Atualizado em: 10/03/2026 às 09h45

Nº 24/2025/2025

VIGENTE

Contratada(s): CONSTRUC CONSTRUTORA LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 35 dias

Objeto

contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços complementares nas Ruas João Alves e Eugênio Tavares situadas no Bairro Cooperativa, neste Município

Fundamentação Legal

LEI 14133/2021

Situação

Vigente

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 004/2025

Acessar

Vigência

De 14/05/2025 à 14/04/2026

Gestor do contrato

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES

Fiscal do contrato

Milena Novaes de Oliveira Batista, Wiverson Luiz Bernado e Daniel Dias Junior

Data da Assinatura

14/05/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 94.150,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

15/05/2025

Valores

Contrato

R$ 564.900,00

Aditivo Nº 05

R$ 75.318,95 (adição +)

Valor Total

R$ 640.218,95

Aditivos

Total: 5

5º TERMO ADITIVO - Nº 05 ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 13/02/2026

Valor de adição: R$ 75.318,95

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QUARTO TERMO ADITIVO - Nº 04 JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS APRESENTADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/12/2025

Publicado em: 28/01/2026

Vigência: 14/04/2026

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TERCEIRO TERMO ADITIVO - Nº 03 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 31/10/2025

Publicado em: 06/11/2025

Vigência: 31/12/2025

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SEGUNDO TERMO ADITIVO - Nº 02 RETOMADA DE PRAZOS DE OBRA

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 28/08/2025

Publicado em: 01/09/2025

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Nº 01 A Administração Municipal se viu obrigada a suspender os prazos de vigência e prazo de execução da obra referente ao contrato nº 24/2025, tendo em vista a necessidade de aguardar a formalização de termo de Aditamento do convênio nº. 101611/2024, firmado entre a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, com o objetivo de regularizar o valor da planilha orçamentária do convênio, conforme análise técnica da referida Secretaria de Estado, para dar continuidade na obra mencionada.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 28/07/2025

Publicado em: 29/07/2025

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