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Nº Processo: 949 |
Início da Vigência: 06/08/2019
Encerramento da Vigência: 31/12/2019
Data da Assinatura: 06/08/2019
Origem: DP - Dispensa
Valor do Contrato: R$ 15.796,00
| Publicado em: 09/08/2019 Situação:
Vigente
Objeto do Contrato:
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas deste Município
Fundamentação Legal:
Lei nº. 11.947/2009, Lei 8.666/93 e Resolução FNDE nº. 26/2013, alterada pela Resolução nº. 4./2015