Nº 70/2023/2023

CONTRATOS

Atualizado em: 25/03/2026 às 10h32

Nº 70/2023/2023

VIGENTE

Contratada(s): TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 86 dias

Objeto

contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a realização de serviços de roçada mecanizada, manual, limpeza manual de vala a céu aberto e poda de árvores com amontoamento de material e carga em caminhão, em ruas, avenidas e áreas públicas, neste município.

Fundamentação Legal

lei 10620/02 e alterações.

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO PRESENCIAL 24/2022

Acessar

Vigência

De 19/06/2023 à 19/06/2026

Gestor do contrato

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES

Fiscal do contrato

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

Data da Assinatura

19/06/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 60.248,33

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

20/06/2023

Valores

Contrato

R$ 722.980,00

Aditivo Nº 07

R$ 40.231,94 (adição +)

Aditivo Nº 05

R$ 978.631,88 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 154.579,88 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 824.052,00 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 39.503,68 (adição +)

Valor Total

R$ 2.759.979,38

Aditivos

Total: 6

SÉTIMO TERMO ADITIVO - Nº 07 3.1- Fica estabelecido o realinhamento de preços dos itens que compõem o objeto do contrato no percentual de 22,50%, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. 3.2- Adicionalmente, fica o Contrato nº 70/2023 reajustado pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no percentual de 3,92595%, referente ao exercício de 2024, conforme item 5.2 da Cláusula Quinta do instrumento original. Parágrafo Único: O percentual total acumulado a ser aplicado sobre os valores unitários vigentes é de 26,42595%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/02/2026

Publicado em: 24/02/2026

Valor de adição: R$ 40.231,94

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SEXTO TERMO ADITIVO - Nº 06 dispõe sobre o reajuste anual

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 07/08/2025

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QUINTO TERMO ADITIVO - Nº 05 DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.