Objeto
aquisição de livros paradidáticos de literatura infantil e infanto juvenil em atendimento às Escolas de Ensino Fundamental ( Ciclo I), deste Município, de acordo com o termo de Referência, Anexo I, deste contrato.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, especialmente o artigo 24, Inciso II, da mencionada Lei – Dispensa de Licitação.