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contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução das bases de concreto armado para a instalação dos aparelhos de Academia ao Ar Livre no Loteamento Itariri “H”, situado na Rua João Pinheiro, Bairro Vila Boa Esperança e Pista de Skate na Rua 8 de março, Bairro Centro, deste município, em atendimento ao aos convênios nºs. 000022/2021 e 000040/2021, assinado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes e o Município de Itariri, de acordo com o memorial descritivo e projeto, anexo do Edital.

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES LEI COMPLEMENTAR 123/06 E ALTERAÇÕES.