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contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE- PADRÃO CR 01, na Rua Flávio Trigo, s/nº., Bairro Centro, Itariri/SP., em atendimento ao convênio assinado com a Secretaria de Estado da Educação – F.D.E. – Fundação para o desenvolvimento da Educação, conforme Memorial descritivo, planilhas e projetos anexos ao Edital.

LEI Nº. 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.