Prefeitura de Itariri-SP

CONTRATOS

VIGENTE

Contratada(s): FUNESP SERVIÇO FUNERÁRIO E PLANO DE ASSISTÊNCIA LTDA

Vigência

Fim da vigência em 995 dias

Objeto

concessão de serviços públicos funerários para atender o Município de Itariri, compreendendo os serviços descritos à seguir: a) fornecimento de caixões e urnas mortuárias; b) remoção e transporte de cadáveres; c)-preparação do cadáver; d) transporte de familiares que se faz necessário, assegurando-os na liberação do cadáver, junto aos órgãos competentes; e) Intermediação de serviços das repartições públicas municipais, cartórios de registro Civil e órgãos previdenciários; f) transporte fúnebre dentro do município ou deste para outros municipais, respeitada a legislação de cada cidade; g) Ornamentação e instalação mortuária de qualquer espécie. h) Transportar a urna até o local da campa.

Fundamentação Legal

O presente Contrato reger-se-á pelos critérios constantes no Processo Licitatório na Modalidade Concorrência 001/2020 e Anexos, na Lei nº 8666/93, observadas as alterações posteriores e, de forma suplementar, aplica-se as disposições da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ou qualquer outro dispositivo legal que venha substituí-la, alterá-la ou complementá-la, no que for pertinente

Situação

Vigente

Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020

Acessar

Vigência

De 18/12/2020 à 18/12/2025

Fiscal do contrato

RITA DE CÁSSIA ARIAS NAKA

Data da Assinatura

18/12/2020

Origem