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MAI
31
31 MAI 2021
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, por meio da Plataforma Virtual do Aplicativo Meet, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, que contou com a participação dos conselheir os e das convidadas Neusa Dias Macedo Santos, Supervisora de Ensino e das diretoras das escolas municipais. Ao abrir a reunião, a presidente Luciane Andrade Silva agradeceu a presença de todos e apresentou a nova conselheira professora Elaine Coca ora suplente do professor Fernando Dias Conceição e que assume a função, em decorrência do afastamento do mesmo, do seu cargo de professor. Iniciando a pauta, solicitou que a secretária professora Luciana Gardino procedesse a leitura da ata anterior, onde após foi aprovada sem ressalvas. Dando continuidade a presidente solicitou aos conselheiros que se manifestassem a respeito do Plano Político Pedagógico da Educação Infantil, que fora enviado anteriormente para análise. Após os comentários pertinentes, os conselheiros aprovaram o mesmo, por unanimidade, sem ressalvas. Em seguida passou a palavra para a Supervisora de Ensino, Neus a Dias Macedo Santos que fez as considerações sobre o Calendário Escolar para o ano de 2021. A Supervisora fez um retrospecto sobre a organização do calendário que se iniciou em novembro de 2020 a partir de resolução pertinente. Em 29 de janeiro com o Decreto Municipal Nº 1.735/2021, houve a necessidade de adequação para o início do ano letivo e foi elaborada a Resolução Deduc 01/2021 de 01 de fevereiro de 2021 e, com isso, o início das aulas foram adiadas de 1 para 8 de fevereiro de 2021. A Supervisora ainda, apresentou as datas significativas constantes no Calendário Escolar e se comprometeu a enviar as cópias do documento por meios eletrônicos, aos conselheiros, para análise e posterior assinatura, considerando os protocolos da OMS. A Diretora do Departamento de Educação Edith Maria Kian Nakao, informou sobre a prestaçã o de contas de 2020, do Conselho do CACS- FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, ambas aprovadas pelos respectivos Conselhos, assim como a prestação de contas do PNATE, sobre transporte escolar. Foi disponibilizado todos os documentos relativos às referidas prestações, no Departamento de Educação para verificação, constatação e parecer. Os conselheiros opinaram em ratificar os pareceres dos Conselhos CACS – FUNDEB e CAE. Logo após, novamente com a palavra, a Supervisora retomou o assunto sobre o Calendário Escolar e apresentou, em tela, os documentos de cada Unidade Escolar, aprovados pelos seus respectivos Conselhos de Escola. Em seguida passou-se a apreciação da Deliberação CME, que aprova a Resolução Deduc Nº 01/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a organização Calend&a acute;rio Escolar para o ano de 2021. Dando sequência, passou-se a explanação sobre o Decreto nº 1705/2020 de 17 de setembro de 2020, que nomeou a Comissão Municipal de Gerenciamento COVID 19/Educação, que dentre as várias atribuições, uma delas é elaborar o plano de protocolos com indicação de normas sanitárias para retomada da volta às aulas na modalidade presencial. Foi informado que houve uma reunião com a comissão em 15 de janeiro de 2021, onde foi entregue um rascunho do Plano de Protocolos sendo orientados para que fizessem a leitura cuidadosa  com a liberdade de sugestões, intervenções, complementações e outras observações que se fizessem  necessárias, para um plano final satisfatório, sendo que essas contribuições deveriam vir até 10 de fevereiro de 2021 para a e laboração final, aprovação da Comissão de gerenciamento Covid/19, e a posterior homologação pelo Conselho Municipal de Educação nesta data.. A presidente do CME, professora Luciane se dispôs a deixar os documentos (Protocolos de Segurança e Calendários Escolares) à disposição no grupo de whatsapp, para leitura e análise. Esclareceu ainda que, se preferissem, poderiam também ser enviados por e-mail. A presidente, aproveitando o ensejo, comunicou sobre a indicação de membros do conselho Municipal de Educação para formar o Conselho do FUNDEB. Dessa forma, foram indicadas as Professoras Luciana Aparecida Gardino, como titular e Luciane Andrade Silva, como suplente. Não houve objeções por parte dos conselheiros. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais membros present es. Itariri, 23 de março de 2021.

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