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LEI ORDINÁRIA Nº 2042, 25 DE JUNHO DE 2019
Assunto(s): Denominação de Bens
Em vigor

LEI Nº. 2.042/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .





DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Itariri, em Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 2.019, aprovou por 09 ( nove) votos favoráveis, o Projeto de Lei nº. 12/2019, de autoria dos vereadores: Rafael Gustavo Peroni e Airton França dos Santos, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado “ Dilza Justiniano Barboza”, o Velório Municipal, situado na Avenida: Engenheiro Clay Presgrave do Amaral, esquina com Rua Silvestre Rivero Gomes, Distrito de Ana Dias, neste Município.


Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de verba própria, suplementada se necessário.


Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI


EM, 25 DE JUNHO DE 2019.




DINAMERICO GONÇALVES PERONI

PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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