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LEI ORDINÁRIA Nº 2042, 25 DE JUNHO DE 2019
Assunto(s): Denominação de Bens
Em vigor

LEI Nº. 2.042/2019, DE 25  DE  JUNHO   DE 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

 

 

 


                                          DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito  Municipal de Itariri,  Estado  de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Itariri, em Sessão   Ordinária      realizada      em  19 de   junho   de     2.019,    aprovou    por     09 (  nove) votos favoráveis,  o Projeto de Lei nº. 12/2019, de autoria dos vereadores:  Rafael Gustavo Peroni e Airton França dos Santos,   e ele  sanciona e promulga a seguinte  Lei:

                             

 Art.1º-            Fica denominado “ Dilza Justiniano Barboza”, o Velório Municipal, situado na Avenida: Engenheiro Clay Presgrave do Amaral, esquina com Rua Silvestre Rivero Gomes, Distrito de Ana Dias, neste  Município.

 

Art. 2º-            As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de verba  própria, suplementada se necessário.

 

Art.3º-             Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                              

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI

 

 EM, 25  DE JUNHO  DE 2019.

 

 

 

DINAMERICO GONÇALVES PERONI

PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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