PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 15/06/2026 às 12h25

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A utilização da forma presencial no presente Pregão é realizada com base no artigo 176 da Lei 14.133/2021 que dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Itariri/SP, se adequarem à forma eletrônica, cujas justificativas constam nos autos;

Nº da Licitação

8/2026

Nº do Edital

12/2026

Nº do Processo

834/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor mínimo global

R$ 108.000,00

Valor estimado

R$ 108.000,00

Publicado em

15/06/2026 às 09h00

Realização em

08/07/2026 às 09h00

Local

SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RUA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, 133, CENTRO, ITARIRI SP

permissão de uso onerosa de containers públicos localizados na região central do Município de Itariri, mediante pagamento mensal de outorga, destinados exclusivamente à exploração comercial no ramo de alimentação, de acordo com o Termo de Referência anexo deste Edital.

Secretarias Vinculadas