Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A utilização da forma presencial na presente Concorrência é realizada com base no artigo 176 da Lei 14.133/2021 que dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Itariri/SP, se adequarem à forma eletrônica, cujas justificativas constam nos autos
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
05/02/2026 às 17h00
Realização em
18/03/2026 às 09h00
Local
SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RUA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, 133, CENTRO, ITARIRI SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO OBRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987314/2025/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITARIRI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS, ANEXOS DESTE EDITAL.