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aquisição de materiais de aviamento, em atendimento ao Projeto “ Costurando o Futuro”, referente ao convênio nº. 1152/2018, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, deste Edital, conforme abaixo relacionados: ( itens: 01; 02; 03; 04; 12; 13; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22 e 23);

Decreto Municipal nº 192/06, de 17/07/2.006, as Leis Federais nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais normas complementares.