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Prefeitura de Itariri – SP
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CONTRATOS
Atualizado em: 24/07/2026 às 20h07
Nº 2/2026/2026
VIGENTE
Contratada(s): 23.739.620 JULIANA RODRIGUES LIMA
Baixar Contrato
Vigência
23/07/2026
23/07/2031
Fim da vigência em 1822 dias
Objeto
Permissão de Uso tem por objetivo autorizar à PERMISSIONÁRIA o uso do CONTAINER PÚBLICO (lote nº. 02), situado no Centro deste Município, com área de 12,15 m², a título precário e oneroso, destinado exclusivamente à exploração comercial no ramo de alimentação, pelo período de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura deste ajuste
Fundamentação Legal
LEI 14133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 23/07/2026 à 23/07/2031
Data da assinatura
23/07/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Concessão
Número de parcelas
60
Valor das parcelas
R$ 960,00
Receita ou despesa
Receita
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
28/07/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Artur Alexandre Escaleira
Fiscal
Renata Santana da Mata
Fiscal
Wiverson Luiz Bernardo
Gestor
CAIO PAVANELLO BAPTISTA KAWASAKI
Valores
Contrato
R$ 57.600,00
Valor Total
R$ 57.600,00
Seta
Telefone: (13) 3418-7300
Endereço: Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro | CEP: 11760-000
Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
CNPJ: 46.578.522/0001-76
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