Nº 47/2024/2024

CONTRATOS

Atualizado em: 01/09/2025 às 13h53

Nº 47/2024/2024

VIGENTE

Contratada(s): CONSTRUC CONSTRUTORA LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 173 dias

Objeto

Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a revitalização do Centro, deste Município

Fundamentação Legal

LEI FEDERAL 14133/2021

Situação

Vigente

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 005/2024

Acessar

Vigência

De 13/06/2024 à 10/03/2026

Gestor do contrato

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES

Fiscal do contrato

Milena Novaes de Oliveira Batista, Wiverson Luiz Bernado e Daniel Dias Junior

Data da Assinatura

13/06/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 73.233,33

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

14/06/2024

Valores

Contrato

R$ 439.400,00

Aditivo Nº 03

R$ 3.094,51 (supressão -)

Valor Total

R$ 436.305,49

Aditivos

Total: 4

4º TERMO ADITIVO - Nº 04 Fica retificada a Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 47/2024, referente à Concorrência Pública Presencial nº. 005/2024, Processo Licitatório nº. 73/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 31/07/2025

Publicado em: 12/08/2025

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TERCEIRO TERMO ADITIVO - Nº 03 prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. e supressão de ítens, considerando a assinatura do aditivo do convênio estadual para readequação do objeto.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/07/2025

Publicado em: 12/08/2025

Vigência: 10/03/2026

Valor de supressão: R$ 3.094,51

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SEGUNDO TERMO ADITIVO - Nº 02 CONSIDERAÇÃO a assinatura do termo aditivo do convênio nº. 19/2023, firmado entre este Município e a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, com as alterações necessária ao andamento das obras referente ao segundo trecho da Revitalização do Centro, deste Município

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/07/2025

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO- SUSPENDE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - Nº 01 A Administração Municipal se viu obrigada a suspender os prazos de vigência e prazo de execução da obra referente ao contrato nº 47/2024, tendo em vista que até a presente data não foi liberado o novo cronograma do convênio nº. 19/2023, referente ao ajuste de execução, a ser firmado entre este Município e a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens para dar continuidade do segundo trecho da obra mencionada

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/02/2025

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Secretarias Vinculadas

Departamento de Infraestrutura e Serviços...

André Luiz dos Santos Rodrigues