Objeto
contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da reforma e pintura do piso da quadra poliesportiva da EMEF Ivete Santana Pinto, situada na Rua José Teixeira Lopes, Jardim Bom Retiro, Itariri/SP., conforme Memorial descritivo anexo I, parte integrante deste contrato.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, especialmente o artigo 24, Inciso II, da mencionada Lei- DISPENSA DE LICITAÇÃO.