Objeto
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas deste Município, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2019
Fundamentação Legal
Lei nº. 11.947/2009, Lei 8.666/93 e Resolução FNDE nº. 26/2013, alterada pela Resolução nº. 4./2015, e em todos os seus termos