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Prefeitura de Itariri-SP
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CONTRATOS
Nº 81/2020
VIGENTE
Contratada(s): FUNESP SERVIÇO FUNERÁRIO E PLANO DE ASSISTÊNCIA LTDA
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Vigência
18/12/2020
18/12/2025
Fim da vigência em 660 dias
Objeto
concessão de serviços públicos funerários para atender o Município de Itariri, compreendendo os serviços descritos à seguir: a) fornecimento de caixões e urnas mortuárias; b) remoção e transporte de cadáveres; c)-preparação do cadáver; d) transporte de familiares que se faz necessário, assegurando-os na liberação do cadáver, junto aos órgãos competentes; e) Intermediação de serviços das repartições públicas municipais, cartórios de registro Civil e órgãos previdenciários; f) transporte fúnebre dentro do município ou deste para outros municipais, respeitada a legislação de cada cidade; g) Ornamentação e instalação mortuária de qualquer espécie. h) Transportar a urna até o local da campa.
Fundamentação Legal
O presente Contrato reger-se-á pelos critérios constantes no Processo Licitatório na Modalidade Concorrência 001/2020 e Anexos, na Lei nº 8666/93, observadas as alterações posteriores e, de forma suplementar, aplica-se as disposições da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ou qualquer outro dispositivo legal que venha substituí-la, alterá-la ou complementá-la, no que for pertinente
Situação
Vigente
Vigência
De 18/12/2020 à 18/12/2025
Fiscal do contrato
RITA DE CÁSSIA ARIAS NAKA
Data da Assinatura
18/12/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Publicado em
31/12/2020
Valores
Contrato
R$ 147.250,00
Aditivo Nº 03
R$ 68.806,40 (adição +)
Valor Total
R$ 216.056,40
Aditivos
Total: 2
3º TERMO ADITIVO - Nº 03 atender a população carente
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/12/2023
Publicado em: 22/12/2023
Vigência: 18/12/2025
Valor de adição: R$ 68.806,40
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SEGUNDO TERMO ADITIVO - Nº 02 REAJUSTE DE PREÇO ANUAL
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 23/03/2023
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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