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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Com recursos previstos até 2029, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc propõe a criação de ações regulares.

Confira abaixo os editais:

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)
Edital de Chamamento Público Nº 001/2025

EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
Edital de Chamamento Público Nº 002/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITARIRI - SP
Edital de Chamamento Público Nº 003/2025