CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 11/2025

Editais de Licitações

Atualizado em: 13/01/2026 às 18h35

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A utilização da forma presencial no presente Concorrência é realizada com base no artigo 176 da Lei 14.133/2021 que dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Itariri/SP, se adequarem à forma eletrônica, cujas justificativas constam nos autos

Nº da Licitação

11/2025

Nº do Edital

56/2025

Nº do Processo

891/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Valor máximo global

R$ 765.650,84

Publicado em

07/07/2025 às 09h00

Realização em

25/07/2025 às 09h00

Local

SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RUA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, 133, CENTRO, ITARIRI SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO E CALÇADA NA ESTRADA BENEDITA RODRIGUES DO NASCIMENTO – TRECHO II, BAIRRO FAZENDINHA E ESTRADA RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS, ANEXOS DESTE EDITAL E SERÃO ATENDIDAS PELO CONTRATO DE REPASSE 947515/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITARIRI.

Secretarias Vinculadas

Departamento de Infraestrutura e Serviços...

André Luiz dos Santos Rodrigues

Movimentações

Terça, 25 novembro 2025

18h35

Arquivo cadastrado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS / SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUSPENSÃO DA OBRA.

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Terça, 13 janeiro 2026

18h30

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 17/09/2025

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Terça, 13 janeiro 2026

18h24

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 12/01/2026

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Terça, 13 janeiro 2026

18h19

Arquivo cadastrado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS / TERCEIRO TERMO ADITIVO - C0NTRATO 49- RETOMADA DE OBRA.

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Sexta, 01 agosto 2025

10h00

Arquivo cadastrado. EXTRATOS CONTRATUAIS / CONTRATO Nº 49-2025- TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

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Sexta, 01 agosto 2025

09h00

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

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Sexta, 01 agosto 2025

21h47

Contrato cadastrado. TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 30/07/2025

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Sexta, 01 agosto 2025

21h41

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 30 julho 2025

19h22

Nova situação: EM ANDAMENTO

Terça, 08 julho 2025

16h05

Arquivo cadastrado. PROPOSTA ELETRÔNICA / CONCORRÊNCIA OBRAS - 11-2025.

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Segunda, 07 julho 2025

09h00

Arquivo cadastrado. MEMORIAL DESCRITIVO / MEMORIAL DESCRITIVO.

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Segunda, 07 julho 2025

09h00

Arquivo cadastrado. PROJETOS E PLANTAS / PROJETO.

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Segunda, 07 julho 2025

09h00

Arquivo cadastrado. PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO / PLANLHA DE PREÇOS E QUANTITATIVOS.

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Segunda, 07 julho 2025

09h00

Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO / CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO-.

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Sábado, 05 julho 2025

18h14

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 25/07/2025 às 09:00.

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Arquivos

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13/01/2026 18h19

Extratos de Termos Aditivos

TERCEIRO TERMO ADITIVO - C0NTRATO 49- RETOMADA DE OBRA PDF - 157,74 KB

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25/11/2025 18h35

Extratos de Termos Aditivos

SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUSPENSÃO DA OBRA PDF - 159,31 KB

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01/08/2025 10h00

Extratos Contratuais

CONTRATO Nº 49-2025- TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA PDF - 425,71 KB

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01/08/2025 09h00

Homologações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF - 181,67 KB

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08/07/2025 16h05

Proposta Eletrônica

CONCORRÊNCIA OBRAS - 11-2025 XLS - 26,50 KB

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07/07/2025 09h00

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO- XLS - 108,00 KB

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07/07/2025 09h00

MEMORIAL DESCRITIVO

MEMORIAL DESCRITIVO PDF - 199,38 KB

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07/07/2025 09h00

PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO

PLANLHA DE PREÇOS E QUANTITATIVOS XLSX - 186,79 KB

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07/07/2025 09h00

projetos e plantas

PROJETO PDF - 1,05 MB

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07/07/2025 09h00

EDITAL PDF - 1,30 MB

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Itens/Resultados

contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, drenagem de águas pluviais, sinalização e calçada na Estrada Ben
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 765.650,84

Resultados

Vencedor

TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ

19.927.082/0001-42

Porte da Empresa

Empresa de pequeno porte (EPP)

Data do Resultado

28/07/2025

Valor Homologado

R$ 761.845,38

Quantidade Homologada

Contratos

TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

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Nº:

49/2025/2025

Nº Processo:

891/2025

Valor:

R$ 761.845,38

Início da vigência:

30/07/2025

Fim da vigência:

30/01/2026

Situação:

Vigente

Anexos

13/01/2026

SEGUNDO ADITIVO - SUSPENSÃO DA OBRA PDF - 159,31 KB

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13/01/2026

TERCEIRO ADITIVO - RETOMADA DA OBRA PDF - 157,74 KB

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Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

12/01/2026

Justificativa:

CONSIDERANDO que a disponibilidade financeira para o custeio do objeto desta licitação já se encontra assegurada mediante crédito em conta vinculada e respectiva classificação no sistema Transferegov.br, conforme a instrução processual vigente, as partes resolvem:retomar a obra referente à Concorrência Pública Presencial nº. 11/2025, Processo Licitatório nº. 891/2025, contrato nº. 49/2025.

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

17/09/2025

Justificativa:

AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ( RECURSOS DA UNIÃO).