Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A utilização da forma presencial no presente Pregão é realizada com base no artigo 176 da Lei 14.133/2021 que dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Itariri/SP, se adequarem à forma eletrônica, cujas justificativas constam nos autos
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 984,00
Publicado em
07/05/2025 às 10h00
Realização em
22/05/2025 às 09h00
Local
SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RUA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, 133, CENTRO, ITARIRI SP
contratação de seguro de vida para atender os beneficiários do PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, da Prefeitura Municipal de Itariri, em atendimento à Lei Municipal nº. 2.243/2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 2144/2025, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.