Nº 32/2022

CONTRATOS

PRESTES A VENCER

Contratada(s): INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE – IGATS

Vigência

Fim da vigência em 24 dias

Objeto

Concurso de Projetos nº. 001/2021, objetivando a cooperação com o Município de Itariri, através do Departamento Municipal de Saúde, para a operacionalização do gerenciamento, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde, na efetivação da reestruturação da gestão e operacionalização dos serviços municipal de saúde

Fundamentação Legal

Leis Federais nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 1.694/2009 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123 e suas alterações

Situação

Vigente

Edital

EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2021

Acessar

Vigência

De 10/03/2022 à 19/05/2025

Gestor do contrato

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Fiscal do contrato

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

Data da Assinatura

10/03/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Publicado em

11/03/2022

Valores

Contrato

R$ 12.447.186,36

Aditivo Nº 07

R$ 3.748.696,59 (adição +)

R$ 291.189,42 (supressão -)

Aditivo Nº 06

R$ 1.540.754,95 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 14.994.786,36 (adição +)

Valor Total

R$ 32.440.234,84

Aditivos

Total: 4

SETIMO TERMO ADITIVO - Nº 07 dar continuidades nos serviços

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/02/2025

Publicado em: 07/03/2025

Vigência: 19/05/2025

Valor de adição: R$ 3.748.696,59

Valor de supressão: R$ 291.189,42

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6º TERMO ADITIVO - Nº 06 ADEQUAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 21/11/2024

Publicado em: 22/11/2024

Vigência: 10/03/2025

Valor de adição: R$ 1.540.754,95

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5º TERMO ADITIVO - Nº 05 atender repasse da assistência financeira complementar da União à Entidade IGATS, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem previsto na Lei 14.434/14, nos termos das Portarias GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024 e Portaria GM/MS nº 3206, de 23 de fevereiro de 2024, e do Decreto Municipal nº. 2053/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 25/04/2024

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4º TERMO ADITIVO - Nº 04 DAR CONTINUIDADES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SAÚDE

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 09/03/2024

Publicado em: 11/03/2024

Vigência: 10/03/2025

Valor de adição: R$ 14.994.786,36

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