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contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação em atendimento aos professores e beneficiários do Programa Frente de Trabalho contra o desemprego, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº. 10.520/00, demais atualizações e pela legislação específica.