Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acesssilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
CIDADÃO
Portal Cidadão
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
SERVIDOR
Ouvidoria Admin
Webmail
Holerite Online
Buscar
Acompanhe!
Serviços ao Cidadão
Serviços ao Servidor...
Holerite Online
Acesso à informação
Programação de Obras
Contabilidade
Folha de Pagamento
Lei Federal de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal de Informações Orçamentárias e Financeiras
Compras e Licitações
Parecer Prévio -...
DISPENSAS DE...
FAQ
Serviços
Serviços
A Nossa Cidade
Dados do Município
História do Município
Palavra do Prefeito
Símbolos do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento de Assuntos Jurídicos
Departamento de Cidadania e Assistência Social
Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Cultura
Departamento de Educação
Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agricultura
Departamento de Saúde
Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil
Divisão de Dívida Ativa
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Tributos
Fundo Social de Solidariedade
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Serviços ao Cidadão
Serviços ao Servidor Público
Holerite Online
Acesso à informação
Programação de Obras
Contabilidade
Folha de Pagamento
Lei Federal de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal de Informações Orçamentárias e Financeiras
Compras e Licitações
Parecer Prévio - Tribunal de Contas
DISPENSAS DE LICITAÇÕES
FAQ
A Nossa Cidade
Dados do Município
História do Município
Palavra do Prefeito
Símbolos do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento de Assuntos Jurídicos
Departamento de Cidadania e Assistência Social
Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Cultura
Departamento de Educação
Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agricultura
Departamento de Saúde
Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil
Divisão de Dívida Ativa
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Tributos
Fundo Social de Solidariedade
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"
adiantamento de numerário para cobrir despesas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
-- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão atribuição de classes
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
CONCURSO PÚBLICO
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSAÚDE
CONSELHO ESCOLAR
CONSELHO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle interno
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
COVID 19
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de estradas municipais
denominação de ruas
DENOMINAÇÃO DE VIELA
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
desdobramento por fonte de recursos
DESENVOLVE SÃO PAULO
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO
DIA COMEMORATIVO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
doação de bem público
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DO PIMIPI
feira do produtor
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Feriados
FOSSAS SÉPTICAS
FRENTE DE TRABALHO
FUNDEB
GESTOR DE CONTRATO
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO
GRATIFICAÇÃO - COVID-19
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
indica servidores
IPTU
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal
JUNTA MILITAR
L.D.O.
LEI ALDIR BLANC
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
lei organica municipal
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Licitações
licitações e contratos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
nomenclatura de próprioos municipal
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
REFIS
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
SUBSTITUI SERVIDOR
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
termo de ajustamento conduta - gaema
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFIR
Urbanismo
USO DE MASCARAS - COVID
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Categoria
TODAS
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
116
atos encontrados
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS – FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00 ( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.500,00 ( CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 1778
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ FERREIRA FRANCO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2020 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 173 DE 27 DE MAIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TR~ES REAIS E QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS).
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO REFERENTE A TOQUE DE RESTRIÇÃO E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2021.
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.027,38 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.101/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.400,00 ( CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.634,21 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS).
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1768
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N. 1.766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RIRAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.700,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
Nº 1766
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS DE 01 A 13 DE JUNHO DE 2021.
Nº 1765
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DRCRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.
Nº 1761
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JÁ IMUNIZADOS COM AS 02 ( DUAS) DOSES DA VACINA PARA O COVID-19, E QUE ESTIVEREM AFASTADOS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1762
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA W DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA ABDIAS MANOEL DE SALES )
Nº 1759
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021 .
Nº 1760
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrada Osvaldo Paixão Barbosa
Nº 1758
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 945.885,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 1756
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021
Nº 1757
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PLANO DE ADWQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 1755
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2021 E 30 DE ABRIL DE 2021 .
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.875,00 ( DUZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANTECIPA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.991,20 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E HUM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBAMENTO POR FONTE DE RECURSO
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MILTON FELIPE SANTIAGO )
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE TOQUE DE RESTRIÇÃO' ENTRE OS DIAS 6 DE MARÇO DE 2021 E 19 DE MARLÇO DE 2021.
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( C OVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2102, DE 22/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 07:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia