Objeto
aquisição de veículos, zero km, em atendimento ao Departamento de Saúde, deste Município, de acordo com o Termo de Referencia Anexo I, do edital, conforme abaixo relacionados: ( ÍTEM 02).
Fundamentação Legal
Decreto Municipal nº 192/06, de 17/07/2.006, as Leis Federais nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993,