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Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências das Unidades Escolares do Município de Itariri, acordo com o contido no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital e demais disposições deste contrato.

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.