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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 13/03/2026 às 13h59
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Anexos
Vínculos
Gostei
3663 atos encontrados
Nº 2293/2026
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PRAÇA DE EVENTOS JOAQUIM EZÍDIO ).
Nº 2292/2026
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2254/2026
Decreto
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2026
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 076/2019 E 077/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 30/2026
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( ELAINE FELIX LASMAR CRUZ )
Nº 35/2026
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( IURI DE OLIVEIRA SAKA )
Nº 2251/2026
Decreto
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2026
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( MARILY DE DEUS CHAVES SANTOS )
Nº 33/2026
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( WILLIAM SANTOS BARBOSA )
Nº 32/2026
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( INGRIDY DAMASCENO NUNES )
Nº 31/2026
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( ELAINE FELIX LASMAR CRUZ )
Nº 29/2026
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2026
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDORA. (LÍCIA APARECIDA LOPES DE SOUZA).
Nº 2291/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O SOBÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2290/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2289/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE
Nº 2288/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
Nº 2287/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
Nº 2286/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
Nº 2285/2026
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92/2026
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 075/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 27/2026
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Gestor de Contratos para as obras e serviços de engenharia do Departamento de infraestrutura e Serviços Públicos dá outras providências." ( ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES ).
Nº 26/2026
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO MUNICIPAL." (Milena Novaes de Oliveira Batista , Wiverson Luiz Bernardo e Letícia Aparecida Gomes de Souza ).
Nº 25/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE O.S.
Nº 24/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2250/2026
Decreto
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2026
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2249/2026
Decreto
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( EDUARDO SILVA DE ALMEIDA ).
Nº 21/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA. (MARCIA SILVA COSTA).
Nº 20/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. (ELAINE FELIX LASMAR CRUZ ).
Nº 19/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. (PAOLA CARNEIRO BRAZ ALCANTÂRA ).
Nº 18/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO”. Norberto Kian, e André Luiz dos Santos Rodrigues
Nº 14/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA. ( FRANCIANE SALLES NOVAES INACIO )
Nº 17/2026
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARIRI.
Nº 16/2026
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C.M.D.C.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” C.M.D.C.A. - CMDCA
Nº 15/2026
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ROSA ANGELA ANDRADE DE PAULA )
Nº 13/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA, ALICE SANTOS DO NASCIMENTO E SILVIO BRAGA COSTA )
Nº 2246/2026
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.623.942,76 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Nº 12/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDOR (A). (JONATHAS INACIO DA SILVA )
Nº 9/2026
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CARINA LUCIANO DOS SANTOS ).
Nº 8/2026
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. ( JOELMIR FLAVIO FIRMIANO DIOGO ).
Nº 7/2026
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GAEMA- NÚCLEO II- VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2026
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. (Tatiane Diniz Barbosa, Roney Ferreira Memmo, Marlene Nonato, Marcos Rogério Aloise, Nilce Tyoko Tamashiro Tawata, Kawani Shinzato Koseko, Ingrid de Oliveira Ribeiro e Wellington Rodrigues Rosa).
Nº 5/2026
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato de Programa nº 088/2008, firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências.”
Nº 4/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMPDEC
Nº 3/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( ALAN DE SOUSA CARVALHO )
Nº 2/2026
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( MELYSSA SIMÕES )
Nº 1/2026
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN DE SOUSA CARVALHO)
Nº 2245/2026
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 900.439,11 (NOVECENTOS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).
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Seta
Telefone: (13) 3418-7300
Endereço: Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro | CEP: 11760-000
Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
CNPJ: 46.578.522/0001-76
Prefeitura de Itariri – SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 17/03/2026 16:59
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