RESOLUÇÃO Nº 004/2020
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itariri – CMASI no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Lei nº 1.729/10 – Alterada pela Lei Municipal nº 1.978/17 de 22/05/2017
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar por unanimidade Emenda parlamentar do deputado Federal – PSL/SP Sr. Coronel Tadeu que foram destinados as Entidades abaixo relacionada, sendo registrado em Ata 213 na data de 24/03/2020
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itariri – APAE. UF. SP, CNPJ nº 04.262.854/0001-05 localizada a Rua José Claret Toledo Goulart nº 23 – Centro Itariri/SP.. nº da Programação 35233052020002 – Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0035 no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para despesas de custeio – GND3 – Custeio.
Núcleo de Apoio Social a Criança e Adolescente – Nascer do Sol. SP, CNPJ nº 04.262.854/0001-05 localizada a Rua Joaquim Nardes de Aguiar, nº 413 – Bº Paraguai I Itariri/SP. nº da Programação 35233052020001 – Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0035 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para despesas de custeio – GND3 – Custeio.
Artigo 2º Os casos omissos desta Resolução serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMASI.
Itariri, 24 de março de 2020.
MARIA ANGELA MARCATO
PRESIDENTE DO CMASI
Reunião do Conselho Municipal da Assistência Social.
Pauta:
Aprovação do Termo de Aceite COVID 19.
Este termo se refere Oferta de Recursos Federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19.
- Equipamentos de Proteção Individual para equipe SUAS no total de: 12.
Vagas de Acolhimento: 21