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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.026/18, DE 12/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego)

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS).

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MI REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E ANTECIPA FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (orçamento anual de 2019)

FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS E PAGAMENTOS DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.021.000,00 (hum milhão, vinte e um mil reais).

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CRECHE TERCILA BALBINA DE OLIVEIRA SILVA

DISPÕE SOBRE DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. ( GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA -GAMP)

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.401/17).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ref tarifas para utilização de máquinas, equipamentos e veículos, tipo ônibus, kombi e Van)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE USO DE BEM MÓVEL INFUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAIRIRI E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXUMAÇÃO DE CADÁVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Loteamento Estância Santa Izabel, Bairro Caraminguava)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.100,00 ( TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.020,00 ( CENTO E TRÊS MIL E VINTE REAIS).

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências.

Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 47/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 1510/2018 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.548.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 ( NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INTERNA E DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA REDE MUNICIPAL DE ITARIRI E ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES PARA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.841/2013, DE 09/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.