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AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
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CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão atribuição de classes
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
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CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
CONCURSO PÚBLICO
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CONSAÚDE
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
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-- Contratos
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controle interno
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COVID 19
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Criança e Adolescente
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denominação de ruas
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DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
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Licitações
licitações e contratos
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
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Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Doações Efetuadas
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
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PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
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PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
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REFIS
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REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
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revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
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sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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SUBSTITUI SERVIDOR
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
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Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS AOS CLIENTES IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Paulo Cabete”, a Rua D que tem início na Rua Prefeito Muniz Barreto, finalizando ao encontrar a Rua E, localizada no Loteamento Condomínio Vilalva, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.)
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.431,00 ( HUM MILHÃO, OITENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS).
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 ( TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
Nº 1693
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AS LEIS 1192/97, LEI 1;753 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 1.413/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 200/2020- PREGÃO 008/2020- aquisição de pneus e acessórios).
Nº 1689
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 1690/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.100,00 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.375,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.800,00 ( DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, DA DOAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE NOVAS EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM QUILES E ADJACÊNCIAS – UMOJAQUIA.
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.080/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID 19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 2079
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19) .
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 848.316,50 ( OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Maria Aparecida Silva”, a Rua Projetada SETE que se inicia no entroncamento com a Rua Manoel Gomes Filho, finalizando na propriedade do Sr. Manoel Gomes Santos, localizada no Loteamento “Chácara Jardim Primavera”, Bairro Raposo Tavares.)
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Nizio Alves dos Santos”, a Rua Projetada que tem início no entroncamento com a Rua Benedito Nascimento, finalizando na Rua Antônia Neves, localizada no Distrito de Ana Dias, Município de Itariri)
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (instalação do reservatório de água potável para atender o Bairro Nova Itariri.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “ Vó Joaquina”, a Rua Projetada Sem Saída que se inicia no entrocamento com a Estrada João Albino Pinheiro, na altura do Quilômetro 1.400 ( hum mil e quatrocentos), finalizando na propriedade do Srº. Celso Ilek, no Bairro da Anta Gorda, no Município de Itariri
Nº 1675
Decreto
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.757,00 ( TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE GOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DE DISPONIBILIZAREM DISPENSER OU DISPOSITIVO SIMILAR, COM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS USUÁRIOS.
Nº 1671
Decreto
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Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670
Decreto
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de mascaras faciais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nº 1669
Decreto
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Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.
Nº 1667
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Nº 1668
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos para oferta e disponibilização de auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19).
Nº 1665
Decreto
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Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o adiamento da aplicação de provas objetivas e práticas do Concurso Público 001/2020.
Nº 1664
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 1661
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 632.120,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E VITE REAIS).
Nº 1659
Decreto
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), ALTERA OS DECRETOS 1.656/29 E 1.657/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1658
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1657
Decreto
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Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estado de emergência e medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS
Nº 2068
Lei Ordinária
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL REAIS)
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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