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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 386.800,00 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.035/19, de 21/02/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica denominado “ Dilza Justiniano Barboza”, o Velório Municipal, situado na Avenida: Engenheiro Clay Presgrave do Amaral, esquina com Rua Silvestre Rivero Gomes, Distrito de Ana Dias, neste Município)

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.980,00 ( CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE “MORTALIDADE INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITARIRI “H” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua Washinton Cardoso Souza).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Manoel Muniz)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parte da Avenida Marginal 30, situada na Rua 04, do Loteamento Estância dos Eucalíptos)

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.050,00 ( SESSENTA MIL E CINQUENTA REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.049,26 ( CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.000,00 ( QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS).

Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências”.

“Aplica penalidade por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 41/2018, Processo 605/2018, celebrado com a empresa ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI., e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI”

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “ Vereadora Adelaide de Moraes”, o próprio público da Unidade Básica Saúde Estratégia de Saúde da Família III Ana Dias, situado na Rua: Luiz Franco do Amaral, s/nº., Distrito de Ana Dias.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 41/2018, PROCESSO 605/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.600,00 ( NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS PÚBLICOS E VENCIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI, ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARIRI.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.500,00 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.100,00 ( VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS).

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.