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Atualizado em: 06/02/2026 às 19h27
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Anexos
Vínculos
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320 atos encontrados
Nº 888/1989
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 120.000,00.
Nº 887/1989
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS Á FUNDO PERDIDO.
Nº 886/1989
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 300.000,00.
Nº 885/1989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 884/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00.
Nº 883/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 2.275,36 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO CRUZADOS NOVOS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 881/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ AMBRÓSIO RODRIGUES, A ANTIGA RUA PROJETADA I, NO DISTRITO DE ANA DIAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 880/1989
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 879/1989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/11/1989
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
FICA ALTERADO O ANEXO II, DA LEI Nº857/89, DE 25/10/89, FICANDO CONCEDIDO UM AUMENTO DE VENCIMENTOS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, NA BASE DE 46%, DOS VALORES CONSTANTES DA REFERÊNCIA 01 Á REFERÊNCIA 05, DO QUADRO DE PESSOAL, REFERENTE AO VENCIMENTO PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO ULTIMO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 878/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
Nº 877/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 5.856,37 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS NOVOS CRUZADOS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA DEPOSITO DE PAGAMENTO PROVISÓRIO, EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE ARNALDO MARTINS DOS REIS, OU SUCESSORES, COM 11.910,85 M².
Nº 876/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 463,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS NOVOS CRUZADOS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 875/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR OU COMPROMISSAR OS BENS PATRIMONIAIS CONSISTENTES DOS LOTES DE TERRENOS NºS 13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28 E 29, DA QUADRA I, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RECANTO SÃO JOSÉ", LOCALIZADOS NA FAZENDA GUANHANHÃ, NESTA CIDADE, QUE ADQUIRIA, EM DOAÇÃO, DOS PROPRIETÁRIOS KEIKICHI HORIOKA.
Nº 874/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA-SE O EXECUTIVO A PERMUTAR, ALIENAR OU COMPROMISSAR, UMA ÁREA DE 4.670 MS² LOCALIZADA NO JARDIM BOA VISTA, QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DOMINIAL DA PREFEITURA LOCAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº15.154, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM.
Nº 873/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM ATERROS, CASCALHOS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, BEM COMO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS (TRATORES), EM PROPRIEDADES SITUADAS NOS LIMITROFES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS AO DE ITARIRI, PAGANDO OS PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS AS TAXAS RESPECTIVAS.
Nº 872/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 871/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 714.000,00.
Nº 870/1989
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
Nº 867/1989
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 221,25 (DUZENTOS E VINTE E UM CRUZADOS NOVOS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE SE DESTINA Á EDIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 866/1989
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO DE ITARIRI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO LBA DO MPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 865/1989
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 190.000,00.
Nº 864/1989
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUSÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Nº 863/1989
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR E ALIENAR Á TERCEIROS ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 852/1989
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE I.S.S. AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO PEDRO S/C LTDA.
Nº 861/1989
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA DENOMINADO TERMINAL RODOVIÁRIO "COMENDADOR SEIAN HONASHIRO", O TERMINAL RODOVIÁRIO RECENTEMENTE ENTREGUE AO PÚBLICO PELO EXECUTIVO.
Nº 860/1989
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITARIRI E DOS MÓDULOS TURÍSTICOS, DÁ AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 859/1989
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR OU CEDER SEUS DIREITOS, POSSESSÓRIOS, A QUEM DE DIREITO, COM REFERÊNCIA AO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NA ZONA URBANA, NO CENTRO DA CIDADE.
Nº 858/1989
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PEFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 857/1989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/10/1989
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 856/1989
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 637.000,00
Nº 855/1989
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$440.000,00.
Nº 854/1989
Lei Ordinária
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Data: 20/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 853/1989
Lei Ordinária
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Data: 20/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REESTRUTURA O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 852/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 234.000,00.
Nº 851/1989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15º DA LEI MUNICIPAL Nº817/89.
Nº 850/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA-SE O EXECUTIVO A PAGAR DIÁRIAS DE SERVIÇOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (D.A.E.E.), ORA PRESTANDO SERVIÇOS, TEMPORARIAMENTE, A ESTE MUNICÍPIO.
Nº 849/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA DENOMINADA PRAÇA TADASHI ABE, A PRAÇA TIRADENTES, DO DISTRITO DE ANA DIAS MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 848/1989
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA ETERNA JUVENTUDE.
Nº 847/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 846/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$47.500,00.
Nº 845/1989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº794/89 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL.
Nº 844/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE DE VERBAS ÁS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 843/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 842/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 841/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
Nº 840/1989
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÃNCIA DE ATÉ NCZ$32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZADOS NOVO), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA, ZERO QUILOMETRO.
Nº 839/1989
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 25.000,00 |(VINTE E CINTO MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA, ZERO QUILOMETRO.
Nº 838/1989
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Nº 837/1989
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$650.000,00.
Nº 836/1989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 21/06/1989
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 7.648,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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