Objeto
contratação de empresa com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, para a instalação de 10 ( dez) kits de iluminação pública no Conjunto Habitacional Itariri “H”, situado na Estrada Municipal João Albino Pinheiro, Bairro Vila Boa Esperança, Itariri/SP., conforme Memorial descritivo anexo I, parte integrante deste contrato.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, especialmente o artigo 24, Inciso I, da mencionada Lei- DISPENSA DE LICITAÇÃO.