Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, incluindo o transporte até o local indicado pela contratante.
Fundamentação Legal
na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº. 10.520/00, demais atualizações e pela legislação específica, cujos efeitos atinjam este instrumento