Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itariri – SP, realizada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, nas dependências do Departamento de Educação. A reunião iniciou com a palavra da presidente Luciana Aparecida Gardino agradecendo a presença de todos e a seguir, passou a palavra para a Diretora do Departamento de Educação, senhora Edith, que ressaltou novamente a importância do CAE no acompanhamento do controle higiênico-sanitário e segurança alimentar de todas as escolas do nosso município. Posteriormente a Conselheira Neusa Macedo fez a leitura da ata da última reunião, sendo aprovada por todas sem ressalva. Nessa reunião, foi redefinido o cronograma de reuniões do CAE para quarta ou sexta-feira, às 14h ou 15h, bimestralmente, a combinar previamente uma semana antes de cada reunião. O conselho questionou o reajuste do PNAE informado pelo governo federal previsto para março de 2023, na qual foi informado que variou entre 28 e 39%, ficando atualmente assim o repasse do valor diário por aluno pelo FNDE: Creches R$ 1,37 (era R$ 1,07); Pré-escola R$ 0,72 (era R$ 0,53); Ensino fundamental e médio R$ 0,50 (era R$ 0,36); Escolas indígenas R$ 0,86 (era R$ 0,64), EJA R$ 0,41 (era R$ 0,32). Porém, nos meses de março e abril, os valores dos repasses vieram bem menor do que o esperado, e uma parte desses meses foi repassada em maio. A prefeitura ainda está aguardando os ajustes e estabilização da verba mensal do FNDE para esse ano de 2023. A seguir, a nutricionista Daniela mostrou a prestação de contas do PNAE do ano de 2022 às conselheiras, sendo aprovada por todas, e em seguida, o Conselho emitiu o parecer do CAE no site do SIGECON. Ainda com a palavra, a nutricionista Daniela mostrou o cardápio enviado a Escola Estadual Engenheiro Clay Presgrave do Amaral, com as alterações realizadas, sendo verificada e aprovada por todos. O CAE realizou visita técnica na EE de Raposo Tavares, na qual apontou que o estoque de alimentos é muito pequeno e um pouco desorganizado, além de estar um pouco sujo no dia da visita, com sinais de bolor e infiltração na parede. Em vista a EE Engº. Clay Presgrave do Amaral, foi constatado que o estoque de alimentos possui prateleiras muito curtas, impossibilitando o distanciamento de 10cm da parede, além de ser uma área muito apertada. Ambas as visitas registradas em relatórios. Novamente foi reforçada a importância das visitas técnicas realizadas pelo CAE para verificar: a qualidade das refeições servidas e o cumprimento do cardápio; a coleta de amostras; o armazenamento correto de alimentos e utensílios; entre outros itens que constam no Check List. Nada mais havendo a tratar encerramos a reunião e lavrada a ata, que após lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Itariri, 19 de maio de 2023.
